Adriene Basilio | Advocacia Previdenciária

Orientação e defesa jurídica especializada voltada a pessoas com autismo e suas famílias.

Atendimento 100% online em todo o Brasil — com base em Pirenópolis (GO).

Sobre o escritório

O escritório nasceu da necessidade de oferecer orientação jurídica acessível a pessoas com autismo e suas famílias, diante de um sistema que ainda impõe barreiras, informações desencontradas e longas esperas por respostas do INSS.

Atuamos de forma totalmente online, eliminando limites geográficos e tornando o atendimento possível em qualquer lugar do país.

Nosso trabalho vai além de resolver o pedido principal: cada caso é analisado em profundidade para identificar todos os direitos envolvidos e garantir uma proteção social completa.

Com base em clareza, respeito, ética e proximidade humana, transformamos um processo burocrático e desgastante em uma experiência transparente, segura e compreensível.

Dra. Adriene Basilio

OAB/GO 68.054

Advogada Previdenciária com atuação focada nos direitos das pessoas com autismo (TEA). Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI e Pós Graduanda em Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale.

Mulher de cabelos cacheados escuros, usando óculos, blazer azul, blusa branca de gola alta e brincos de argola, sentado contra fundo cinza.

Até 13% das negativas do INSS estão erradas — e podem ser revertidas com análise técnica.

Fonte: Tribunal de Contas da União - Auditoria Operacional sobre indeferimento de benefícios do INSS (26/03/2025). Períodos avaliados: manual (2023) e automática (jan-mai/2024).

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou percentuais acima do aceitável de indeferimentos errados nas análises automáticas e manuais de benefícios pelo INSS.

10,2%

13,1%

A revisão jurídica antes do requerimento identifica falhas que o sistema ou o servidor do INSS podem não perceber — evitando negativas indevidas e retrabalho. Por isso, todo requerimento no escritório passa por análise jurídica detalhada antes do envio ao INSS.

Nossos Serviços

Na Adriene Basilio – Advocacia Previdenciária, entendemos que nenhum caso é “só mais um processo”. Por trás de cada pedido, existe uma rotina familiar exaustiva, um cuidado que não pode parar e um direito que faz diferença real no sustento e no tratamento da pessoa com autismo. Cada serviço nasceu da escuta de quem cansou da burocracia e precisa resolver seus problemas sem ter que decifrar o INSS. Aqui, o jurídico fala a língua da vida real — para garantir acesso, clareza e respeito em cada etapa. Continue a leitura e conheça as áreas em que atuamos e como podemos te orientar para que seus direitos saiam do papel.

Direito à Saúde

  • Medicamentos essenciais, mesmo fora da lista do SUS ou negados pelo plano, podem ser obtidos judicialmente quando o tratamento é indispensável à saúde e à qualidade de vida. A atuação jurídica abrange desde o pedido inicial até a contestação de recusas ou demoras na liberação.

  • Cancelamentos realizados de forma indevida — especialmente durante tratamento médico — podem ser revertidos. A assessoria jurídica atua desde o pedido de restabelecimento até a responsabilização por interrupções injustas na cobertura.

  • Próteses, órteses e outros itens prescritos por profissional de saúde devem ser fornecidos integralmente. O suporte jurídico inclui o requerimento junto ao plano ou ao Estado e a contestação de negativas ou exclusões indevidas de custeio.

  • Quando o plano de saúde nega um tratamento necessário, a legislação permite exigir o custeio integral ou o reembolso das despesas. O acompanhamento jurídico vai desde o requerimento administrativo até a defesa contra negativas ou atrasos injustificados, garantindo acesso ao cuidado indicado pelo médico.

Dois idosos sentados em um banco de praça, observando uma paisagem com mar e montanhas ao fundo sob céu claro.

Direitos Previdenciários

  • O direito à aposentadoria exige análise técnica das contribuições e escolha do melhor cálculo para cada caso. O acompanhamento jurídico compreende desde o requerimento administrativo até a revisão ou contestação de decisões incorretas do INSS.

  • O benefício garante amparo financeiro aos dependentes do segurado falecido. A assistência jurídica cobre o pedido inicial junto ao INSS e a defesa contra negativas ou pagamentos realizados com valor inferior ao devido.

Mãos de diferentes pessoas formando um coração com os punhos unidos.

Direitos Assistenciais

  • O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social. A atuação jurídica vai desde o requerimento inicial até a defesa contra negativas do INSS ou demora na análise, assegurando o acesso ao benefício.

  • Destinado a quem recebe o BPC e passa a exercer atividade remunerada, o Auxílio-Inclusão mantém parte da renda como apoio financeiro. O suporte jurídico abrange a solicitação correta do benefício e a resolução de bloqueios ou indeferimentos injustificados.

Montes de blocos de construção de brinquedo azuis, alguns empilhados e outros espalhados.

Direitos Gerais

  • Pais, mães ou cuidadores de pessoas com deficiência podem solicitar a redução da jornada sem prejuízo salarial, quando há necessidade de acompanhamento constante. Caso o pedido seja negado, o acompanhamento jurídico garante a defesa e o reconhecimento do direito.

  • Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados. O suporte jurídico vai desde o pedido do cartão de vaga até a resolução de recusas ou atrasos na análise.

  • A lei garante desconto em passagens aéreas nacionais para acompanhantes de pessoas com autismo. A assessoria jurídica cuida do protocolo do pedido e atua em casos de negativa ou demora na resposta das companhias.

  • O saque do FGTS é permitido em casos de doenças graves ou deficiência do titular ou dependente. O acompanhamento jurídico orienta desde o requerimento à Caixa até a solução de negativas ou atrasos injustificados, garantindo acesso ao valor previsto em lei.

  • Pessoas com deficiência ou doenças crônicas têm direito à gratuidade no transporte interestadual. A orientação jurídica abrange desde o preparo do requerimento até a contestação de negativas ou atrasos injustificados na emissão do passe.

Como Funciona o Atendimento

1. Triagem e Análise Inicial

O atendimento começa pelo WhatsApp, onde é feita a triagem para entender o caso e verificar se há direito ao benefício. Nessa etapa, o cliente recebe uma orientação inicial e, confirmada a viabilidade do direito, é formalizado o contrato e a procuração.

2. Coleta e Análise de Documentos

Após a formalização, são solicitados os documentos necessários para examinar o caso de forma completa. Além do pedido principal, a análise identifica outros direitos que o cliente possa ter e ainda não tenha solicitado, evitando perdas e garantindo uma visão jurídica integral.

3. Consulta Jurídica Personalizada

Com base nessa análise detalhada, é realizada uma consulta individual para apresentar todos os direitos identificados e esclarecer o plano de ação. O cliente entende o motivo de cada passo e quais medidas serão tomadas em seu caso específico.

4. Acompanhamento do Processo e Defesa dos Direitos

A partir da estratégia definida, é feito o encaminhamento do pedido ou a defesa contra negativa, conforme a necessidade do caso. O acompanhamento é integral — desde o requerimento inicial até eventuais recursos ou correções — garantindo que cada etapa seja conduzida de forma técnica e segura.

Perguntas frequentes

  • Todo o acompanhamento é feito de forma digital — do primeiro contato à assinatura do contrato — com reuniões por vídeo quando necessário. Isso permite atender famílias de qualquer lugar do país com a mesma segurança e proximidade.

  • Não. O atendimento é 100% online. Todos os documentos são enviados de forma segura, e a comunicação é feita por canais oficiais (WhatsApp, e-mail e videoconferência).

  • Não. Além do pedido inicial, também verificamos se há outros direitos que podem estar sendo ignorados — garantindo uma análise completa da situação da pessoa e da família.

  • Cada caso é acompanhado até o fim. Se houver negativa ou demora injustificada, o escritório atua na defesa e nos recursos administrativos ou judiciais necessários.

  • Após a triagem inicial, você recebe uma lista completa dos documentos necessários para análise técnica do caso. Se algo estiver faltando, orientamos como obter junto aos órgãos competentes.

  • A análise é feita de forma ágil. Após a triagem e o envio dos documentos, é marcado o dia da consulta individual, onde você recebe a resposta sobre os direitos identificados e as orientações jurídicas específicas para o seu caso.

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